Saiba o que o RIOPREVIDÊNCIA omite dos pensionistas:
Os atrasados dos últimos cinco anos, oriundos de pensões pagas abaixo do valor correto, o pensionista só conseguirá receber na justiça. Se o beneficiário formular um pedido administrativo no RIOPREVIDÊNCIA, receberá apenas as diferenças em atraso do ano em que o pedido foi formulado, já que o órgão, por lei, é proibido de realizar qualquer […]
Pensão por morte do RIOPREVIDÊNCIA, saiba quem tem direito:
O (a) cônjuge na constância do casamento; O (a) companheira na constância da união estável; Filhos (as) menores de 21 anos; Filhos (as) inválidos ou incapazes, se solteiros e sem renda; Filhos universitários (as) menores de 24 anos, solteiros (as) e sem renda; Enteados (as), ou filhos do (a) companheira, desde que sob dependência do […]
As novas regras de concessão de benefício de pensão por morte do RIOPREVIDÊNCIA.
Na esfera estadual, as alterações foram introduzidas no ano de 2017 pela Lei 7628 de 09 de junho de 2017. A referida lei extinguiu a pensão por morte vitalícia para os beneficiários com idade inferior a 44 anos. Haverá necessidade de serem preenchidas duas carências pelo servidor, e as alterações são as seguintes: 18 (dezoito) […]
Pensionistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Especialmente para você, Pensionistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que recebe pensão por morte em decorrência do falecimento de servidores que ocupavam cargos significativos – tais como Desembargador do TJRJ, Procurador de Justiça do MPRJ, Procurador do Estado ERJ, Procurador do TCERJ, Auditor Fiscal do ERJ, e que faleceram antes de […]