A Realidade Impactante da Atualização de Pensões
Em primeiro lugar, vamos enfrentar a realidade de frente: a atualização de pensões pode parecer uma questão secundária, mas na verdade, é um tema vital que pode afetar drasticamente a vida financeira dos pensionistas do Rioprevidência.
Cada mil reais de defasagem na pensão podem gerar até 100 mil de atrasados, sem contar os juros e correção monetária. Isso mesmo que você leu: cada mil reais!
Embora o Rioprevidência informe aos beneficiários que as atualizações das pensões ocorrem de ofício, ou seja, de forma automática, sem que precise ser requisitado pelo beneficiário, posto que a lei determina, não é bem isso que acontece.
Pela lei, o Rioprevidência tem que fazer as revisões sem a provocação dos beneficiários, sem que haja a necessidade de processo judicial ou administrativo, inclusive é essa informação que eles veiculam há anos, porém, na prática, não é isso que acontece, e, ainda que iniciado processo administrativo, na maioria das vezes a atualização não acontece ou, quando acontece, é em valor inferior ao que o beneficiário realmente deveria receber.
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O Medo Invisível que Custa Milhares de Reais
Primeiramente, é importante abordar um fator que frequentemente impede os pensionistas do Rioprevidência de buscar seus direitos: o medo.
Muitas pensionistas hesitam em iniciar uma ação judicial por medo, ou simplesmente porque desconhecem que têm direito à atualização de pensões. Dessa forma, acabam perdendo milhares de reais para o estado.
Contudo, é nosso dever como advogados previdenciários combater essa falta de informação.
O prazo prescricional contra a Fazenda Pública
É importante atentar que o prazo para cobrança de valores não recebidos pelo Estado é de cinco anos. Portanto, cada mês de inércia do pensionista, é um a menos para a Fazenda Pública pagar e mais dinheiro que o pensionista acaba deixando para o Estado, muitas vezes sem sequer saber.
O Papel Fundamental de um Advogado especializado na previdência Estadual
Nesse sentido, um advogado previdenciário especializado em Rioprevidência pode desempenhar um papel crucial.
Eles podem auxiliar os pensionistas do Rioprevidência a entenderem seus direitos, a iniciarem ações judiciais quando necessário e a garantirem que suas pensões sejam corretamente atualizadas e os atrasados recebidos
. A necessidade de uma ação judicial para recebimento de cinco anos de atrasados advém do fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias proibir o pagamento de forma administrativa, de despesas anteriores ao ano em curso.
Não Deixe seu Dinheiro na Mesa
Agora, mais do que nunca, é essencial para os pensionistas do Rioprevidência lutar pela atualização de pensões.
Enquanto a inação pode custar milhares de reais, tomar as medidas adequadas pode garantir uma vida financeira mais estável e segura.
Então, está pronto para reivindicar seus direitos como pensionista do Rioprevidência? Não deixe seu dinheiro na mesa.
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