Especialmente para você, Pensionistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que recebe pensão por morte em decorrência do falecimento de servidores que ocupavam cargos significativos – tais como Desembargador do TJRJ, Procurador de Justiça do MPRJ, Procurador do Estado ERJ, Procurador do TCERJ, Auditor Fiscal do ERJ, e que faleceram antes de 19 de dezembro de 2003, há um detalhe crucial que você precisa estar ciente.
Primeiramente, é importante destacar que, em 2023, o valor bruto do benefício que você deve receber é de R$ 39.293,32. Agora, talvez você esteja se questionando: “E se o valor que estou recebendo for inferior a isso?” Aqui é onde a nossa expertise entra em cena.
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Revisões do Rioprevidência: A Realidade Além das Informações Oficiais
Contudo, é importante entender que, embora o Rioprevidência informe que as atualizações das pensões ocorrem de ofício, ou seja, automaticamente e sem a necessidade de serem solicitadas pelo beneficiário, a realidade prática pode ser um pouco diferente.
Nesse sentido, por lei, o Rioprevidência deve fazer as revisões sem a provocação dos beneficiários. Ou seja, não deveria haver necessidade de processo judicial ou administrativo. Esta é a informação que eles transmitem há anos.
Porém, na prática, esta atualização automática não sempre ocorre. E, mesmo quando iniciado um processo administrativo, na maioria das vezes, a atualização não acontece ou, quando acontece, é em valor inferior ao que o beneficiário deveria receber.
Ações Práticas para os Pensionistas do Ministério Público
Então, o que fazer nessas circunstâncias? Enquanto pensionista, é fundamental agir o quanto antes para garantir seus direitos.
Primeiramente, você deve solicitar uma revisão de pensão e cobrança de atrasados o quanto antes. Caso contrário, perderá os atrasados, que prescrevem em cinco anos.
Isso significa que, se não agir, poderá perder o dinheiro que deveria estar recebendo.
Atualmente, muitos pensionistas do Ministério Público não estão cientes desses detalhes e, por isso, acabam recebendo menos do que deveriam. Não deixe que isso aconteça com você.
Conte com Especialistas para Lutar pelos seus Direitos
Por fim, sabemos que navegar por este mar de informações pode ser desafiador. E é por isso que você não deve fazer isso sozinho.
Bem como já mencionamos, é essencial buscar a ajuda de especialistas no assunto. Profissionais capacitados e atualizados na legislação previdenciária, que sabem como agir nestes casos e podem garantir que você, enquanto pensionista do Ministério Público, receba o valor correto.
Enfim, é seu direito receber o que lhe é devido e, para isso, você pode contar conosco. Se você é pensionista e está recebendo menos do que deveria, não hesite.
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