Nosso Blog

Informações úteis para que você se mantenha atualizado.

Vale a pena esperar a pensão ser atualizada para depois cobrar os atrasados? Cuidado com a gratuidade de justiça

Esperar a pensão ser atualizada pode sair caro | Possolo & Fortunato Advogados

Muitas pensionistas pensam assim: “vou esperar o Rioprevidência atualizar a minha pensão e, depois, procuro um advogado para cobrar os atrasados”. Parece prudente. Mas essa espera pode sair caro, e por dois motivos.

Primeiro motivo: a gratuidade de justiça

Quem não tem condições de pagar as custas do processo pode pedir a gratuidade de justiça. Para idosos, a lei estadual do Rio de Janeiro prevê a isenção quando a renda está dentro de um limite. O juiz analisa a renda da pensionista no momento em que a ação é proposta.

Agora imagine a situação: a pensão é atualizada e o contracheque aumenta. Só depois a pensionista entra com a ação para cobrar os atrasados. O juiz olha o contracheque novo, já com o valor maior, e pode entender que ela passou a ter condições de pagar as custas do processo. Resultado: a gratuidade pode ser negada, e a pensionista terá de arcar com custas que poderia não pagar.

Quem entra com a ação antes da atualização apresenta ao juiz a renda real daquele momento, ainda defasada. As chances de obter a gratuidade são muito maiores.

Segundo motivo: o prazo corre contra você

As diferenças atrasadas alcançam apenas os cinco anos anteriores à data em que a ação judicial é proposta. Na prática, os juízes contam esse prazo a partir do ajuizamento, e não do pedido feito ao Rioprevidência. Enquanto você espera a atualização, os meses mais antigos vão saindo do alcance, um por um, e não voltam mais.

E se a atualização nunca vier?

Esse é o terceiro risco. Muitas pensionistas esperam anos por uma atualização que o Rioprevidência não faz por conta própria. Quando finalmente procuram ajuda, já perderam anos de diferenças.

O caminho mais inteligente

Entrar com a ação antes. Assim, a pensionista:

  • tem mais chances de obter a gratuidade de justiça;
  • garante desde já o maior período possível de atrasados;
  • pode conseguir a atualização da pensão durante o processo, inclusive por decisão de urgência, em alguns casos.

O que precisamos para analisar

Só os contracheques da pensionista.

Conteúdo informativo; cada caso depende da análise dos documentos. Atenção ao golpe do falso advogado: o nosso único número é (21) 98745-3226.

Fale com um advogado:

Está gostando do conteúdo? Compartilhe:

Quer que um advogado analise o seu caso?

Deixe seu nome e WhatsApp que entramos em contato.

Veja também: