A grande maioria das pensionistas de policiais civis do Estado do Rio de Janeiro deixa de receber uma parcela importante no contracheque, e nem sabe disso. A pensão cai todo mês, o valor parece normal, e ninguém avisa que ela poderia ser maior.

Uma parcela que não vem sozinha

O Rioprevidência não inclui essa parcela por conta própria, e não adianta só pedir. Na prática, ela passa a ser paga à pensionista quando a Justiça determina. Sem ação judicial, a pensão continua menor mês após mês, ano após ano. Nós sabemos onde procurar e como pedir.

Paridade

Quem passou a receber pensão antes da Emenda Constitucional nº 41/2003 tem direito a que a pensão acompanhe o que o cargo paga hoje na ativa. Reestruturações da carreira ao longo dos anos deixaram muitas pensões para trás.

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Cada mês de espera é um mês a menos

As diferenças atrasadas alcançam apenas os cinco anos anteriores à data em que a ação judicial é proposta. Na prática, os juízes contam esse prazo a partir do ajuizamento da ação, e não do pedido feito ao Rioprevidência. Cada mês que passa sem a ação é um mês de diferenças que se perde e não volta mais.

O que precisamos para analisar

Só os contracheques da pensionista.

Veja também: pensão de servidor da ALERJ e pensão de servidor da SEFAZ.

Conteúdo informativo; cada caso depende da análise dos documentos. Atenção ao golpe do falso advogado: o nosso único número é (21) 98745-3226.