Muitas pensionistas recebem menos do que deveriam há anos e não sabem. A pensão cai na conta todo mês, o valor parece normal, e ninguém avisa que ele deveria ser maior. O Rioprevidência não corrige por conta própria. Quem não confere, perde.
Quem tem direito a pensão atualizada
Quem passou a receber pensão antes da Emenda Constitucional nº 41/2003 tem, em regra, direito à paridade: a pensão deve acompanhar o que o cargo do servidor falecido paga hoje na ativa. Sempre que a ativa recebe reajuste, nova gratificação de caráter geral ou reestruturação da carreira, a pensão deve acompanhar.
Pensões que vieram de aposentadoria por invalidez também podem ter esse direito, mesmo depois de 2003. E pensões mais recentes podem estar com o cálculo errado desde o início.
Os sinais de alerta
- o valor está parado há anos, mesmo com reajustes para os servidores da ativa;
- falta uma parcela que toda a carreira recebe, como gratificações gerais da categoria;
- a pensão é muito menor do que o salário de quem ocupa hoje o mesmo cargo do servidor falecido;
- a carreira foi reestruturada e o contracheque da pensionista continuou igual;
- você pediu a atualização ao Rioprevidência e nunca teve resposta.
Se você marcou um desses itens, a sua pensão merece uma análise.
Onde as defasagens aparecem
Encontramos pensões abaixo do valor correto em praticamente todos os órgãos do Estado do Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa, secretarias, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Educação, Saúde, Tribunal de Justiça, entre muitos outros.
Cada mês de espera é um mês a menos
As diferenças atrasadas alcançam apenas os cinco anos anteriores à data em que a ação judicial é proposta. Na prática, os juízes contam esse prazo a partir do ajuizamento, e não do pedido feito ao Rioprevidência. Cada mês que passa sem a ação é um mês de diferenças que se perde e não volta mais.
O que precisamos para analisar
Só os contracheques da pensionista.
Conteúdo informativo; cada caso depende da análise dos documentos. Atenção ao golpe do falso advogado: o nosso único número é (21) 98745-3226.